Execução de dívida pode ser direcionada a devedores solidários

SDI-1 aceita utilização de protocolo integrado no TRT/MG

TJ confirma indenização a ex-aluna reprovada

Menina atacada por cães de grande porte deve ser indenizada

Construção de estrada não autoriza enquadramento de ente público na OJ n. 191 do TST

Banco do Brasil responde por dívida trabalhista de fundação privada da qual era colaborador

Não é abusivo fixar valor de imóvel de acordo com a lei de mercado

Embargos de declaração. Artigo 535, do CPC. Omissão e contradição.

Não há conflito de competência sobre transferência de presos de Catanduvas para o Rio

Execução fiscal. Parcelamento. Extinção. Encargos da sucumbência. Bem atribuídos a credora. Recurso improvido.

Advogado xinga Justiça do Trabalho, Tribunais Superiores e até OAB

Aprovado projeto que permite instalação de películas mais escuras em veículos automotores

Redução da maioridade penal

Gustavo Bregalda é Juiz Federal em São Paulo e Professor no Complexo Jurídico Damásio de Jesus.

Ferroban pagará gratificação de férias mesmo após vigência de acordo

Autorização para divulgação de teor de obra na internet

Viplan é condenada por constrangimentos causados a deficiente portador de passe livre

Seguradora é obrigada a indenizar viúva

Hotel é condenado a indenizar hóspede que teve notebook furtado

Empresa indeniza por informação incorreta em site

Ministro do STF tenta minimizar polêmica de comparação de salários